Para a VJN - Auctions & Sales, Lda a proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade e, como tal, assume, claramente, o compromisso de proteger os dados pessoais de todas as pessoas singulares que com ela se relacionem, seja a que título for.

A política de privacidade é relativa às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela VJN- Auctions & Sales, Lda incluindo o website que é gerido por si. Os dados pessoais fornecidos durante a interação com a plataforma digital serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

O acesso e a utilização dos serviços, incluindo os disponibilizados através do website, sob a responsabilidade da VJN- Auctions & Sales, Lda, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a VJN -Auctions & Sales, Lda que o utilizador leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

A VJN- Auctions & Sales, Lda respeita o seu direito à privacidade. Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço solicitado pelo utilizador, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento.

A interação com o website da VJN- Auctions & Sales, Lda não exige informações do utilizador nem exige a recolha de quaisquer dados, s alvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes

Dados Pessoais:

Qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de Dados

Serão recolhidos os dados pessoais necessários ao fornecimento de produtos ou serviços, quando o utilizador subscrever um dos produtos ou serviços da VJN -Auctions & Sales, Lda , sendo informado dessa recolha.

Estes dados são processados automaticamente, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”).

Responsável pelo Tratamento

A VJN -Auctions & Sales, Lda enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
• Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a seu pedido.

Subcontratantes

Os dados pessoais, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas que existam ou venham a existir em relação de grupo ou parceria com a VJN -Auctions & Sales, Lda.

A VJN- Auctions & Sale, Lda pode também recorrer a subcontratantes para o desenvolvimento da sua atividade, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, comprometendo-se a usar de toda a diligência na escolha dos subcontratantes que melhor garanta o dever de sigilo e a segurança relativamente aos dados dos Clientes da VJN- Auctions & Sales, Lda, a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutras eventuais empresas que existam ou venham a existir em relação de grupo ou parceria com a VJN- Auctions & Sales, Lda os níveis de segurança e proteção não serão inferiores aos prestados pela empresa.

Tipologia de Dados Pessoais recolhidos pela VJN -Auctions & Sales, Lda

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da VJN -Auctions & Sales, Lda são de natureza diversa atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas eletrónicas e restantes serviços sob a sua gestão.

De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP; o nome; o número de identificação fiscal; a morada; o endereço eletrónico; e o número de telemóvel.

Segurança de Dados Pessoais

A VJN - Auctions & Sales, Lda, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:

• Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações do Data Center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, monitorização de equipamentos e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
• Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.

Não obstante a VJN -Auctions & Sales, Lda ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente

Direito de Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais

A VJN -Auctions & Sales, Lda possibilita, a pedido do utilizador, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais com exceção daqueles estritamente necessários à prestação do serviço.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Através do encarregado de proteção de dados (CRIAR ENDEREÇO DE E-MAIL) pode solicitar:

• Informação acerca dos seus dados;
• Informação acerca do processamento;
• A finalidade subjacente ao tratamento;
• A correção, ou atualização, de dados;
• Os seus dados num formato aberto;
• O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela VJN- Auctions & Sales, Lda pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.

A VJN- Auctions & Sales, Lda utiliza nos seus sítios eletrónicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies ajuda os sítios eletrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequência imprescindível para o funcionamento do mesmo.

Os cookies usados pela Leiloeira não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou região/cidade de acesso, entre outros.

Os cookies utilizados no website da VJN- Auctions & Sales, Lda são os seguintes:

• Essenciais - necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços, designadamente, cookies de sessão.
• Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico, nomeadamente, Google.
• Redes Sociais - possibilidade de interação com redes sociais, nomeadamente:
• Facebook;
• Instagram;
• Twitter.
• Desempenho - necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio eletrónico.

A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

A VJN- Auctions & Sales, Lda não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus Serviços, website, sítios eletrónicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

O website pode conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da área de Porto-Gondomar, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.

Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a VJN- Auctions & Sales, Lda pode utilizar os seguintes métodos: Correio ou fax, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o utilizador/cliente se tiver oposto.

Na Proposta de Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Eletrónicas poderá não autorizar o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de Marketing ou Telemarketing.

O Cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

VJN- Auctions & Sales, Lda

Rua da Lourinhã nº 39 2ºDto

4435-308 Rio Tinto Portugal

Conselhos de Segurança para os utilizadores:

Para sua segurança, as opções e operações efetuadas no acesso ao site da VJN- Auctions & Sales, Lda são registados em Logs.

Para sua proteção, o acesso a alguns serviços da VJN- Auctions & Sales, Lda , estão protegidos por uma password ou código de acesso que são enviados, mediante solicitação no website, pela VJN -Auctions & Sales, Lda para o seu email, não devendo o Cliente transmiti-los a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

Recomendamos, ainda, que verifique a data do último acesso ao website da VJN- Auctions & Sales, Lda e a memorize ou anote em local seguro para confirmar que inexistem acessos por terceiros.

O utilizador tem a possibilidade de solicitar a inibição do detalhe das comunicações, para proteção dos seus dados pessoais, dirigindo o pedido, para o efeito, por escrito, à VJN -Auctions & Sales, Lda.

O utilizador pode, a qualquer momento, quando assim o entenda, solicitar a confidencialidade dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam divulgados nas listas telefónicas ou serviços informativos da Leiloeira ou de terceiros, devendo para o efeito contactar a VJN -Auctions & Sales, Lda.

O cliente tem o direito de apresentar reclamação à entidade de controlo.

Data 21/07/2020